O que precisamos saber sobre a BNCC e a educação escolar indígena?
Para começar, entender que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo e não obrigatório. Ela sinaliza o que deve ser aprendido ao longo das séries desde os anos iniciais até o ensino médio.
Os povos têm, garantido pela Constituição Federal, o direito à sua própria educação escolar, inclusive com currículos próprios, instituições diferenciadas e professores indígenas, por exemplo.
De acordo com o MEC, uma educação bilíngue que atenda aos diferentes grupos indígenas, é melhor atendida por professores indígenas. Além disso, diz que a formação inicial e continuada desses professores deve capacitá-los para a elaboração de programas específicos para suas escolas, assim como sobre o uso de um sistema ortográfico das línguas maternas, dentre outros aspectos.
Diante disso, conseguimos perceber a importância da formação desse professor e de profissionais que o qualifiquem. Quem tem uma pós-graduação em Educação Indígena, por exemplo, pode ser esse profissional.
Que tal saber mais sobre a BNCC e a educação escolar indígena? Continue a leitura!
A BNCC e a educação escolar indígena: o que a base determina?
A BNCC orienta que a elaboração dos currículos escolares se adequem às diferentes modalidades de ensino. No caso da educação indígena, isso significa garantir que as competências específicas sejam desenvolvidas a partir de suas culturas tradicionais.
A BNCC cita em seu texto a construção de currículos interculturais e bilíngues para os sistemas próprios de aprendizagem, como acontece na educação indígena. Nesse ponto, ela se baseia na Resolução nº 1, de 7 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que versa sobre a formação do professor indígena.
Sendo assim, podemos afirmar que a BNCC reconhece a importância de promover uma educação inclusiva, respeitando a diversidade étnico-cultural dos povos indígenas e garantindo o seu protagonismo na construção do conhecimento.
A BNCC é obrigatória às instituições escolares indígenas?
Conforme dissemos lá no início, a BNCC é um documento normativo, de caráter não obrigatório. Embora tenha esse caráter, é um guia importante para direcionar os currículos escolares.
A BNCC dá diretrizes para o conjunto de aprendizagens que os estudantes têm que desenvolver durante sua vida escolar, com seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento garantidos, de acordo com o Plano Nacional de Educação – PNE.
Quais habilidades da BNCC podem ser relacionadas à educação indígena?
A maioria das habilidades da BNCC estão relacionadas à inclusão, o que traz consigo a educação indígena.
Antes de falarmos sobre essas habilidades, temos que esclarecer que além de estudarem em suas próprias escolas, os indígenas também podem ingressar em escolas de ensino regular.
As habilidades da BNCC contemplam, em sua maioria, a inserção de diretrizes relacionadas à temática indígena para desenvolver ações que levem os estudantes a compreender e respeitar diferentes culturas e povos, além de entender a importância da inclusão.
Vamos ver algumas delas:
- EF02HI02: esta habilidade prevê a identificação e descrição dos papéis sociais que indivíduos exercem em diferentes comunidades;
- EI03EO06: esta visa promover atividades que levem os alunos a manifestar interesse a respeito pelos diversos tipos de culturas e modos de vida;
- EF03HI01: esta habilidade visa a identificação dos grupos de populações que formam uma cidade, assim como entender como se relacionam e os fenômenos migratórios;
- EI02EO05: esta habilidade tem o intuito de promover a percepção sobre as diferenças físicas entre as pessoas e o respeito a essas diferenças.
Como pode ver, a relação entre a BNCC e a educação escolar indígena envolve não somente o ensino nas comunidades indígenas, como também abordagens que insiram assuntos relacionados a outras culturas na educação regular básica.
Perguntas frequentes sobre a educação indígena
1. De quem é a responsabilidade da educação indígena?
A responsabilidade sobre as ações e coordenação geral sobre a educação indígena é do Ministério da Educação (MEC). Já a execução é de responsabilidade dos Estados e municípios.
2. O que é preciso para melhorar a educação indígena?
De acordo com informações do MEC, algumas reivindicações foram levantadas na 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, em 2018.
As principais foram:
- realização de concursos públicos específicos para professores indígenas;
- garantia de infraestrutura nas escolas indígenas;
- valorização das línguas indígenas.
Essa responsabilidade de implementação das propostas é dos Estados e municípios, com apoio do MEC.
3. Como o professor deve agir para contribuir com a educação indígena?
O professor indígena deve direcionar seu trabalho para fortalecer e valorizar as diferentes identidades indígenas, assim como o pertencimento étnico de cada povo, suas línguas maternas e suas culturas.
4. Como formar professores indígenas?
Profissionais da área educacional podem fazer uma pós-graduação em Educação indígena e se especializarem na preparação e formação de professores indígenas e assim, dar sua contribuição para o reconhecimento, a valorização e a preservação da cultura indígena.
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