A contratação temporária de professores e a designação de professores são práticas comuns e recorrentes na carreira docente no sistema educacional brasileiro, usadas para suprir demandas emergenciais de professores nas escolas públicas.
Mas, afinal, esses termos representam a mesma coisa? Embora possam parecer semelhantes à primeira vista, existem nuances e diferenças importantes entre eles, tanto no âmbito legal quanto nas suas implicações para os profissionais envolvidos e para a própria gestão escolar.
Saiba mais sobre isso!
O que é contratação temporária de professores e qual a diferença para designação?
A contratação temporária de professores é a admissão de docentes por tempo determinado para atender necessidades transitórias do sistema educacional. Essa prática é usualmente utilizada em situações emergenciais, como a ausência de professores concursados ou para cobrir afastamentos temporários, licenças ou outros motivos que gerem vacância temporária.
Esse tipo de contratação está previsto na legislação trabalhista, particularmente na Lei nº 8.745/1993, que regulamenta as contratações temporárias no serviço público. A contratação temporária de professores, portanto, é uma relação jurídica que tem um prazo estabelecido, dependendo das necessidades da escola ou da rede de ensino.
Em geral, essas contratações são realizadas por meio de processos seletivos simplificados, sem a necessidade de concurso público.
Além disso, os professores temporários não possuem os mesmos direitos e garantias que os docentes concursados, como a estabilidade no cargo. Eles estão sujeitos a contratos de curto ou médio prazo, podendo ser renovados em algumas situações, mas sem garantias de continuidade ou de progressão de carreira.
Entendendo a designação de professores
A designação de professores, por sua vez, é um processo administrativo específico, utilizado em muitas redes de ensino, como a rede estadual de Minas Gerais, por exemplo.
A designação é uma forma de alocação temporária de professores, também com caráter emergencial, para preencher vagas que não foram ocupadas por professores efetivos, seja por afastamentos, aposentadorias, exonerações ou falta de pessoal concursado.
Diferentemente da contratação temporária, a designação pode ser utilizada tanto para professores efetivos, que estão mudando temporariamente de lotação ou assumindo funções específicas, quanto para profissionais sem vínculo efetivo com o Estado.
Os professores designados também participam de processos seletivos, que podem variar de acordo com as regras do estado ou do município, mas, assim como na contratação temporária, não há a garantia de estabilidade e progressão na carreira que os concursados possuem.
Diferenças jurídicas entre contratação temporária e designação
Um ponto crucial para entender a diferença entre a contratação temporária de professores e a designação está na base jurídica que regulamenta cada uma dessas modalidades. Enquanto a contratação temporária de professores é regida por leis federais, como a já mencionada Lei nº 8.745/1993, a designação é, em geral, regulamentada por legislações estaduais ou municipais.
Essa diferença jurídica traz consequências diretas na forma como os professores são contratados e nos direitos trabalhistas a que têm acesso. No caso da contratação temporária, o vínculo é regido por um contrato com prazos definidos, com menos benefícios em comparação aos professores efetivos. Já na designação, o professor é vinculado temporariamente a uma escola ou função específica, mas com regras que podem variar bastante de acordo com a legislação local.
Professor contratado pode concorrer em processos de contratação temporária?
Sim, um professor contratado temporariamente pode concorrer em novos processos seletivos para contratação temporária. No entanto, essa possibilidade depende das regras estabelecidas pela legislação local ou pelas normas específicas da instituição de ensino.
Em muitos casos, professores que já estão atuando em caráter temporário podem participar de novos processos seletivos, seja para renovar seu contrato ou para concorrer a uma nova vaga.
Fatores a considerar:
- Legislação vigente: em cada estado ou município, existem regras que regulam o tempo máximo de contratação temporária de professores e os critérios para participar novamente de processos seletivos. Alguns locais podem limitar a quantidade de renovações ou exigirem um período de carência entre o fim de um contrato e a participação em novos processos seletivos.
- Processo seletivo: professores temporários geralmente precisam participar de processos seletivos simplificados, que podem incluir análise de currículo, entrevistas, ou provas. A classificação nesses processos define a ordem de convocação, e não há garantias de renovação automática do contrato anterior.
- Contratos distintos: mesmo que o professor seja recontratado, cada novo contrato pode ter condições diferentes, como prazo, carga horária e local de atuação, dependendo das necessidades da instituição.
Portanto, desde que cumpram os requisitos e sigam as regras do edital do processo seletivo, professores temporários podem sim participar e concorrer a novas vagas, ampliando suas chances de continuar no sistema educacional.
3 dicas para se preparar para a contratação na educação e aprimorar sua carreira docente
Preparar-se para uma contratação na área da educação e aprimorar sua carreira docente exige dedicação e planejamento estratégico.
Aqui estão três dicas essenciais para ajudar você a se destacar em processos seletivos e evoluir na profissão:
1. Mantenha-se atualizado sobre as tendências educacionais
O setor educacional está em constante evolução, com novas metodologias, tecnologias e abordagens pedagógicas surgindo regularmente. Para se destacar em processos de contratação, é fundamental estar a par dessas inovações.
- Estude novas metodologias, como a aprendizagem ativa, sala de aula invertida e metodologias STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática).
- Explore tecnologias educacionais: dominar ferramentas digitais como plataformas de ensino a distância, aplicativos de gestão de sala de aula e recursos interativos é um diferencial importante.
- Participe de workshops e conferências: esses eventos oferecem insights sobre as práticas mais atuais, além de oportunidades para ampliar sua rede de contatos no setor educacional.
2. Prepare-se para processos seletivos
Se você está em busca de contratação temporária ou efetiva na educação, é importante estar bem preparado para os processos seletivos, que costumam incluir etapas como análise de currículo, provas de conhecimentos específicos, prova de títulos e entrevistas.
- Monte um currículo robusto: certifique-se de que seu currículo está atualizado e destaca suas principais qualificações, experiências e competências. Inclua formações, projetos e trabalhos voluntários que demonstrem sua versatilidade.
- Pratique para entrevistas: as entrevistas para vagas de professor geralmente envolvem perguntas sobre sua metodologia de ensino, resolução de problemas em sala de aula e capacidade de lidar com a diversidade. Prepare-se antecipadamente para responder de forma clara e confiante.
- Simulados de provas: caso o processo seletivo inclua provas, como é comum em concursos públicos, faça simulados para testar seus conhecimentos e se familiarizar com o formato da avaliação.
3. Invista em uma formação contínua
A educação é uma área onde a atualização constante de conhecimentos é indispensável. Investir em formações contínuas pode ser um grande diferencial para sua carreira docente.
- Pós-graduação e outras especializações: busque cursos de especialização em áreas de interesse ou carência no mercado, como educação inclusiva, educação especial, ensino bilíngue ou educação tecnológica.
- Cursos de capacitação: além de pós-graduações, os cursos de capacitação também são excelentes opções para o currículo, além de serem essenciais em algumas provas de títulos.
- Leitura de publicações científicas: mantenha-se informado através de revistas científicas e publicações voltadas à educação, que trazem pesquisas e boas práticas que podem ser aplicadas em sua sala de aula.
Nossa dica bônus: os cursos de capacitação e as pós-graduações do Instituto INE
Seja designação ou contratação temporária, é essencial que você esteja preparado. E quanto mais você se especializa, mais portas se abrem em sua carreira docente, afinal, a área educacional demanda qualificação em variados e diversos campos do conhecimento.
O Instituto INE quer estar junto com você e ajudar nessa jornada. Visite nosso site e conheça as opções que oferecemos para sua especialização.
