O que é o plano de carreira do professor no setor público e como esse profissional pode avançar na jornada docente?
Desde que passa em um concurso público e assume sua vaga, o professor é enquadrado em um plano de carreira, de acordo com o seu cargo ou função.
Com o passar do tempo, e conforme avança com sua formação inicial e continuada, o profissional da área educacional avança também no plano. Na verdade, não envolve somente professores, como também quem está em cargos de coordenação e assessoramento pedagógico.
Que tal saber mais sobre isso? Trazemos informações importantes e de seu interesse. Confira!
O que é o plano de carreira do professor?
É um conjunto de diretrizes e normas estabelecidas por órgãos governamentais para regulamentar a progressão de carreira (progressão funcional e promoção) dos professores que atuam em instituições de ensino públicas, como escolas municipais, estaduais e universidades. Os planos seguem regras estipuladas pelo Ministério da Educação e Cultura, o MEC.
De acordo com o MEC, o plano de carreira é uma forma de “construir políticas de valorização dos profissionais da educação básica”, e meta 18 do Plano Nacional de Educação.
Agora que já sabe o que é o plano de carreira do professor, entenda um pouco como ele funciona.
O que professores devem fazer para avançar em sua carreira no setor público?
Geralmente, o plano de carreira do professor no setor público inclui critérios como formação acadêmica, tempo de serviço, avaliações de desempenho, participação em atividades extracurriculares, especializações, capacitações, entre outros.
Por meio dessas atividades de formação inicial e continuada são definidas as etapas de progressão salarial e promoção para cargos mais elevados.
Alguns pontos a serem considerados no plano de carreira do professor no setor público são:
- Níveis de carreira: são etapas progressivas que o professor pode alcançar ao longo de sua carreira, geralmente divididos em classes, níveis ou referências. Cada nível pode ter critérios específicos a serem cumpridos, como tempo de serviço, formação acadêmica, cursos de capacitação ou especialização etc.;
- Progressão salarial: a progressão salarial é geralmente vinculada aos níveis de carreira, ou seja, à medida que o professor avança em sua carreira e alcança os critérios estabelecidos para cada nível, ele tem direito a aumentos salariais correspondentes;
- Promoção: a promoção ocorre quando o professor é promovido a um cargo mais elevado, como coordenador de curso, diretor de escola, orientador, entre outros cargos. Para a promoção, podem ser considerados critérios adicionais, como experiência em cargos de liderança, habilidades de gestão, participação em projetos de pesquisa e extensão, entre outros.
- Capacitação: a participação em programas de capacitação e atualização profissional pode ser um critério importante para a progressão e promoção na carreira de professor no setor público. Cursos de especialização, mestrado, doutorado, participação em seminários, congressos e outras atividades de formação continuada podem ser considerados;
- Avaliação de desempenho: a avaliação de desempenho é geralmente um critério importante para a progressão e promoção na carreira do professor no setor público. Por meio de avaliações periódicas, são analisados o desempenho e o cumprimento de metas estabelecidas, bem como a qualidade do ensino ministrado.
Qual o papel da formação inicial e continuada no plano de carreira do magistério?
A trajetória dos profissionais da educação e sua evolução passam pelos processos de formação inicial e continuada.
A formação inicial é para professores que têm o ensino médio, atuam nas séries iniciais e que entram em um curso de graduação para obter uma licenciatura e avançar na carreira.
A formação continuada acontece ao longo da carreira docente e tem o objetivo de aperfeiçoamento profissional. Seu desenvolvimento acontece por meio de capacitações, especializações e outros tipos de treinamentos.
Como pode ver, tanto a formação inicial quanto a continuada habilitam professores e demais profissionais da área educacional à progressão de carreira dentro do plano de carreira do ente federativo que os rege.
Embora preveja promoções e aumentos salariais, o pano de fundo do plano de carreira do magistério é a valorização dos profissionais.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB, em seu artigo 67, “ Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público”.
Isso inclui:
Você notou que os pontos 2 e 5 remetem à progressão na carreira de professores relacionada à sua dedicação com a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências?
Pois é! Por isso, muitos professores apostam na pós-graduação para melhorar e aperfeiçoar suas práticas pedagógicas e dar um upgrade em sua trajetória profissional.
E então, gostou do nosso conteúdo de hoje e entendeu o que é o plano de carreira do professor e como se preparar para avançar em suas etapas?
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