Você sabe o que é progressão funcional do professor? É a mesma coisa que progressão continuada na educação? Vamos descobrir!
Se você prestou concurso e está aguardando ser chamado para assumir uma vaga na educação ou se está se preparando para prestar e tentar conseguir sua tão desejada colocação, precisa saber o que é progressão funcional e como isso impacta em sua carreira.
Além disso, precisa saber quando tem direito ao benefício, assim como outras informações relevantes. Continue a leitura do post e saiba mais!
O que é progressão funcional do professor?
A progressão funcional é uma mudança de referência (ou nível) na mesma classe na carreira pública. É um direito que todo professor da rede pública tem para evoluir na carreira. O benefício está relacionado ao tempo de serviço do professor e gera um aumento salarial.
Além de saber o que é progressão funcional do professor, também é preciso entender que o tempo de serviço para ter direito à progressão funcional varia conforme a instituição de ensino federal ou o que estipular as secretarias estaduais e municipais de educação. Esse tempo pode variar de dois a cinco anos.
Em Santa Catarina, por exemplo, a progressão funcional dos professores estaduais acontece a cada três anos, segundo a Lei complementar 668/2015. Já no Maranhão, a Lei 9.860/2013 estipula que para ter direito à progressão funcional, o professor público deve:
- ter cumprido cinco anos de efetivo exercício na referência em que se encontra para os cargos de Professor I e Professor II e Especialista em Educação I;
- ter cumprido quatro anos anos para os cargos de Professor, Professor III, Especialista em Educação e Especialista em Educação II.
Assim como essas leis estaduais determinam as diretrizes para progressão funcional no magistério nos estados, outras leis determinam como ocorre nas esferas federal e municipal.
Progressão continuada na educação é a mesma coisa que progressão funcional? Entenda!
Embora o termo “progressão continuada na educação” pareça ter relação com a progressão de carreira, não é a mesma coisa.
Enquanto a progressão de carreira é voltada ao professor público, como forma de evolução e de aumento salarial, a progressão continuada na educação está relacionada aos alunos.
A progressão continuada na educação é uma forma da organização do ensino em ciclos, em que o aluno não é reprovado, mas sim, passa por avaliações recorrentes ao final de cada ciclo.
Como você pode ver, não há relação nenhuma entre as nomenclaturas, mas é importante esclarecer essa diferença.
Quando e como acontece a progressão funcional do professor?
A progressão funcional do professor, conforme dissemos anteriormente, acontece dentro do período estipulado por cada órgão público (2, 3, 4 ou 5 anos).
Normalmente, ocorre por meio de licença capacitação, um período de afastamento remunerado que o servidor tem para se capacitar ou aperfeiçoar. Todo professor público tem direito a esse benefício.
Há outras formas de progressão, e, salientamos novamente, depende das leis dos estados e municípios.
A progressão dos professores municipais de Florianópolis, por exemplo, pode ocorrer de três formas:
- Acesso: quando ocorre a passagem da graduação para uma especialização;
- Tempo de Serviço e Assiduidade: automática, a cada dois anos de serviço público no magistério, desde que atenda aos requisitos (como não ultrapassar o número estipulado de faltas não justificadas);
- Aperfeiçoamento: apresentação de certificados de cursos de capacitação, por exemplo, de 100h e 50h.
Para saber como você pode conseguir a sua progressão funcional, é preciso que verifique a legislação que rege a instituição em que trabalha. Isso pode ser feito junto às secretarias de educação.
No caso de professores de universidades e institutos federais, a consulta pode ser feita junto ao setor de recursos humanos ou coordenação de gestão de pessoas da instituição.
É também importante verificar o prazo para protocolar a solicitação de progressão ou de licença capacitação. Alguns órgãos estipulam que isso seja feito com 30 dias de antecedência, enquanto outros podem estimular até 90 dias de antecedência.
Cursos e especializações para processos de progressão funcional
De acordo com o que vimos ao longo do artigo, tanto pós-graduações quanto cursos de capacitação são indicados para a progressão funcional do professor público.
Os cursos de capacitação são indicados para atualização e aperfeiçoamento de competências. As pós-graduações especializam professores em competências em determinada área.
6 opções de cursos para ajudar em sua progressão funcional
Seja qual for a forma de progressão, por meio de licença capacitação ou outro meio previsto na legislação, uma coisa é certa: você precisará de uma especialização ou um curso de aperfeiçoamento. Por isso, separamos algumas dicas.
Pós-graduação
1. Administração Escolar
Desenvolvimento de aspectos de liderança na gestão escolar, assim como preparação para delegar funções, tomar decisões, gerenciar e planejar o funcionamento de todos os setores da escola.
2. Docência do Ensino a Distância
O ensino a distância cresce a cada ano e demanda profissionais cada vez mais capacitados para desempenhar funções de tutoria e professores responsáveis por cursos EAD.
3. Análise do Comportamento Aplicada – ABA
As atenções de profissionais estão cada vez mais voltadas a metodologias que abordem os processos comportamentais e de aprendizagem. No autismo, Análise do Comportamento Aplicada ajuda a identificar e tratar comportamentos, promovendo uma melhor qualidade de vida a alunos autistas, assim como melhorias em seu processo de aprendizagem.
Capacitação
1. Atendimento Educacional Especializado
Foco na organização de recursos pedagógicos a fim de promover a inclusão, facilitando a aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais, como alunos com deficiência, altas habilidades, transtornos intelectuais e outros.
2. Autismo
Esta capacitação tem o objetivo de apresentar metodologias para intervenção no processo de aprendizagem de alunos autistas.
3. Coordenação Pedagógica e Gestão de Pessoas
Esta capacitação é focada em conteúdos relacionados ao planejamento e aplicação do Projeto Pedagógico, assim como da implementação de melhorias no ambiente escolar e o gerenciamento de equipes.
Agora você sabe o que é progressão funcional do professor e também que não há uma regra única para conseguir esse avanço na carreira, que tudo depende da legislação que rege a instituição em que você atua.
No entanto, uma coisa é certa: no Instituto Ine você tem o curso e a especialização que precisa para se preparar para conseguir a sua progressão funcional. Visite nosso site e conheça todas as opções em cursos que oferecemos. Aproveite e já faça sua inscrição!
